Processo 312109/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/06/2010 15:11
Autuado em 07/06/2010 15:11
Oficio de encaminhamento 234/10
Protocolo Integrado do Estado 5910
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3067/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3067/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3067/ 2012 Conceder o Registro JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado MARIA GRACINHA ROSA KABITSCHKE

Juntadas
DataDescrição
22/05/2012 09:15 AR de devolução dos autos físicos
22/11/2011 14:28 AR - de devolução de autos físicos RM617254031BR
14/07/2011 11:07 do Protocolo nº 41638-2/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 1638/11-ODL-DIJUR
13/07/2011 12:38 Juntada de AR 0ficio 1838/11-ODL-DIJUR
17/06/2011 11:01 AR devolução dos autos fisicos
10/02/2011 14:12 do Protocolo nº 3059-9/11, referente a Defesa Referente ao Parecer
07/02/2011 15:09 Juntada de AR Ofício 3674/10-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/06/2011 Ofício de Diligência   1638/ 2011   
DIJUR  10/12/2010 Ofício de Diligência   3674/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 820/2013
08/10/2012 503 Acórdão nº 3067/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1808/2012
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 534/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 13:08 DP  
28/05/2013 13:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 820/2013 -
23/05/2013 16:26 DEX Informação nº 1810/2013 -
30/10/2012 10:31 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2211/2013 -
10/10/2012 10:38 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1664/2012 -
09/10/2012 10:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 830/2012 -
28/09/2012 14:26 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1763/2012 -
21/08/2012 14:55 GCDA  
20/08/2012 08:30 SMPjTC Parecer nº 13149/2012 - legalidade e registro Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
22/06/2012 16:29 DIJUR Parecer nº 12301/2012 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. RETORNA COM A SOLICITAÇÃO ATENDIDA. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
21/06/2012 14:10 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1808/2012 -
08/04/2011 09:59 DIJUR Ofício de Diligência nº 1638/2011 -
06/04/2011 15:55 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 534/2011 -
17/03/2011 09:16 SMPjTC Parecer nº 1299/2011 - diligência Aposentadoria voluntária por idade, com proventos proporcionais, no serviço público municipal. Necessidade de retificação para constar no ato de inativação a garantia de percepção do salário mínimo vigente. Diligência à origem
19/11/2010 15:29 DIJUR Ofício de Diligência nº 3674/2010 -
19/11/2010 15:29 DIJUR Parecer nº 1206/2011 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELO REGISTRO.
17/09/2010 16:02 SITIO  
08/06/2010 14:46 DIJUR Informação nº 2807/2010 -
08/06/2010 14:46 DIJUR Parecer nº 11760/2010 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DILIGÊNCIA À ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS.
07/06/2010 15:11 DP  

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